Confira a lista de ocupações excluídas do MEI 2019

O Comitê anunciou alteração de 26 ocupações que foram excluídas do MEI.

Os microempreendedores que atuam nas atividades listadas abaixo deverão solicitar seu desenquadramento no Portal do Simples Nacional. O desenquadramento de ofício dessas ocupações, por parte das administrações tributárias, poderá ser efetuado a partir do segundo exercício subsequente à supressão da referida ocupação.

Veja abaixo a relação das 26 atividades desenquadradas:

• Abatedor(a) de aves independente

• Alinhador(a) de pneus independente

• Aplicador(a) agrícola independente

• Balanceador(a) de pneus independente

• Coletor de resíduos perigosos independente

• Comerciante de extintores de incêndio independente

• Comerciante de fogos de artifício independente

• Comerciante de gás liquefeito de petróleo (glp) independente

• Comerciante de medicamentos veterinários independente

• Comerciante de produtos farmacêuticos homeopáticos independente

• Comerciante de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas independente

• Confeccionador(a) de fraldas descartáveis independente

• Coveiro independente

• Dedetizador(a) independente

• Fabricante de absorventes higiênicos independente

• Fabricante de águas naturais independente

• Fabricante de desinfestantes independente

• Fabricante de produtos de perfumaria e de higiene pessoal independente

• Fabricante de produtos de limpeza independente

• Fabricante de sabões e detergentes sintéticos independente

• Operador(a) de marketing direto independente

• Pirotécnico(a) independente

• Produtor de pedras para construção, não associada à extração independente

• Removedor e exumador de cadáver independente

• Restaurador(a) de prédios históricos independente

• Sepultador independente